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Foliões e ativistas pela legalização da maconha organizam bloco na Lapa

Durante este domingo (28/02) a Lapa recebeu um bloco de carnaval no mínimo peculiar. O Bloco Planta na Mente reúne foliões e ativistas pela legalização da maconha entoando marchinhas animadas e críticas à atual política de drogas vigente em nossa sociedade.

 Hoje é sabido que a política de guerra às drogas tem tido altos custos no orçamento público, não é eficiente na redução do consumo e tem sido o discurso que referenda um grande número de mortes nos morros e periferias brasileiras. O discurso de guerra às drogas também tem servido de “desculpa” para a violação de diversos direitos humanos por parte da polícia junto à população pobre dessas regiões.

A concentração do bloco começou às 16:20h, horário internacional entre os fumantes da erva para se fumar um cigarro de maconha, na escadaria da Lapa.

Rapidamente começou a juntar-se pessoas das mais variadas na escada: meninos, meninas, estudantes, foliões fantasiados, senhores de mais idade e até mesmo famílias com crianças pequenas, todos simpáticos à causa do bloco. O clima era de muita descontração e tudo muito calmo.

Alguns membros da “Banda Erva”, que anima o bloco, sentavam em roda para dobrar o material com as letras engajadas de adaptações que o bloco fez com marchinhas famosas. Bandeira Branca foi uma delas: “Bandeira branca amor /não posso mais / me esconder / só por fumar erva da paz!”

As letras foram das mais variadas e todas com consciência política e teor crítico de dar inveja a maioria dos blocos da folia carioca. Através delas os foliões deixavam claro que não estavam ali só para se divertir, mas para colocar que uma importante discussão, a Legalização da Maconha, tem que ser feita e não tem tido a devida atenção por parte da sociedade e de nossas autoridades. O máximo que temos visto foram declarações demagógicas que quase em nada condizem com a realidade.

O bloco partiu para a rua por volta das 18:30 e chamou a atenção de muitas pessoas pelo trecho que atravessou. Muitos dos clientes de barzinhos e restaurantes ali por perto saiam à porta para ver o bloco passar e rapidamente simpatizavam com a causa daquela turma tão alegre e de paz.

O Planta na Mente terminou sua folia nos arcos da Lapa já com a noite já chegada e durante todo o trajeto do bloco não houveram problemas ou confusões. A situação ficou parcialmente tensa com a aproximação da polícia, mas nada de mais aconteceu. Tudo ficou sob controle e a mensagem dos foliões pôde chegar a todos que passavam pelas imediações.

A cannabis voltou, oficialmente, para a cultura carioca e o Planta na Mente é, sem dúvida, um marco. Uma parcela oprimida de nossa sociedade está organizada e coloca em nossa principal manifestação popular um bloco para questionar a proibição da maconha. Com um afastamento histórico, essa data será, sem dúvida, um marco no movimento pela legalização da maconha no Brasil: o povo na rua perguntando o porque de sua “erva da paz” ser proibida.

No que depender dessa galera animada, o imobilismo já era e com o “bloco na rua” vamos debater com seriedade mais essa importante pauta.

 Andrew Costa é estudante de Comunicação Social.

Próxima Reunião do Coletivo Marcha da Maconha de Niterói

O coletivo Marcha da Maconha de Niteroi segue seu calendário de reunião para organizar a 1ª Marcha de nossa cidade que vai ocorrer dia 15 de Maio às 14 horas na Praia de Icaraí. Nossa próxima reunião será:

Segunda-Feira, Dia 28 de Fevereiro, às 19 hrs
Local: Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, Faculdade de Direito – UFF (Rua Presidente Pedreira, Ingá – Niterói)
obs: chegando na Faculdade, é só perguntar pela sala do CAEV

O mapa do local http://goo.gl/maps/MhTt

Qualquer dúvida:  niteroi@marchadamaconha.com

Nunca é demais lembrar que precisamos da participação de tod@s, não só no evento, mas também na organização da Marcha e dos espaços de debate sobre a legalização.

Bloco carnavalesco que defende a legalização da maconha estreia neste domingo

O Carnaval carioca será mais verde a partir deste domingo (27 de fevereiro). O Planta na Mente, primeiro bloco carnavalesco da cidade a defender a legalização da maconha, fará seu desfile de estreia nesta data, na Lapa. O bloco já nasce fazendo barulho: com dificuldades para obter autorização da Riotur para seu desfile, criou uma petição online que já reúne quase 250 assinaturas em menos de uma semana.
(http://www.peticoesonline.com/peticao/para-o-planta-na-mente-ser-autorizado-pela-prefeitura-a-apresentar-seu-carnaval-libertario/127).

 
Fundado por um grupo de amigos em setembro de 2010, o Planta na Mente aposta na tradição de blocos carnavalescos que usam da irreverência para debater problemas sociais e canta paródias de marchas populares, sempre relacionadas à legalização. O refrão de “Bandeira Branca” resume bem o espírito: “Bandeira branca, amor/ Não posso mais/ Me esconder só por fumar erva da paz”. No repertório, estão versões para “Mulata Bossa-Nova”, “Marcha do Remador”, “Cachaça” e “Mamãe Eu Quero”.
 
- Nossas letras brincam com a cultura canábica, mas também têm preocupação política e social. Queremos divertir e, ao mesmo tempo, protestar contra uma situação que não está boa para ninguém. Usuários, cultivadores e moradores de áreas dominadas pelo tráfico, todos sofrem os efeitos da proibição – diz Antonio Henrique, um dos idealizadores do bloco.
 
A proposta vem fazendo sucesso. O grupo reuniu mais de 3.000 pessoas em ensaios na Lapa durante janeiro e fevereiro, e já conta com mais de mil amigos no Facebook. A expectativa da organização é que entre 500 e 1.000 pessoas compareçam ao desfile.
 
Quem aparentemente não gostou da proposta, entretanto, foi a Riotur. Apesar de seguir todas as exigências para requisição de autorização do seu desfile, ainda em setembro, o Planta na Mente foi informado apenas em janeiro que não poderia seguir seu percurso pretendido, na praia de Ipanema – haveria conflito com o trajeto do Bloco da Preta, da cantora Preta Gil. O problema foi empurrado entre Riotur e VI Administração Regional (Lagoa) nos últimos dois meses, sem que fosse permitido apresentar proposta de resolução. O bloco decidiu desfilar mesmo sem autorização, na Lapa, enquanto reúne assinaturas para sua petição.

- O representante do Planta na Mente preencheu as formalidades legais e avisou previamente à autoridade competente. A impressão é de que o bloco estaria sendo censurado – explica André Barros, advogado do bloco, que se vale do inciso XVI, art. 5º da Constituição (“todos podem reunir-se pacificamente em locais públicos independentemente de autorização”) para defender o direito de desfile.
 
A concentração do Planta na Mente está marcada para às 16h20, na Escadaria da Lapa. O bloco vai percorrer a Rua Joaquim Silva a partir das 18h, encerrando seu desfile nos Arcos da Lapa.

Um passo pra frente dois pra trás: a legislação sobre drogas no Brasil

Em outubro de 2006 passou a vigorar no Brasil uma nova legislação sobre drogas, a Lei 11.343/2006 que instituiu o SISNAD: Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. A lei trouxe significativas mudanças em relação à legislação anterior. Ao entrar em vigor, houve um entendimento de que se descriminalizaria o uso com a criação de distintos tratamentos penais pro traficante e para o a usuário. E apesar do caput atribuir à lei a intenção de prescrever medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, sua principal característica é o aumento a repressão ao tráfico ilícito e produção não autorizada de drogas.

Melhor legalizar as drogas

A produção, distribuição e venda de drogas estão determinadas (e motivadas), como em toda mercadoria, pelos lucros. Se as drogas legais são negócio para as empresas farmacêuticas estabelecidas, as ilegais ou proibidas são mais lucrativas, tanto é que quem se dedica a estas arriscam suas vidas todos os dias e envolvem suas atividades com o manto do crime e da cumplicidade sempre corrupta na esfera estatal.

James Mills escreveu que os habitantes da Terra gastam mais dinheiro com drogas ilegais que com comida, inclusive mais do que gastam com habitação, roupa, educação e atenção médica. Em 1986, quando veio o seu livro “The underground empire, where crime and governments embrace” (O império subterrâneo, onde crime e governo se abraçam), Millls afirmava que a indústria internacional de narcóticos é a maior do mundo e sua renda anual é superior a meio bilhão de dólares, mais que o produto interno bruto de meia dúzia das nações mais industrializadas. E acrescentou que, para se ter uma melhor idéia do que significava o lucro dessa indústria, um milhão de dólares em ouro poderia pesar tanto quanto um homem alto, enquanto que meio bilhão de dólares poderia pesar mais que a população completa de Washington, DC. Disso, Mills concluiu que na realidade não se trata de uma indústria, mas sim de um império, um império subterrâneo poderosíssimo que envolveu e envolve governos e empresas privadas aparentemente legais, ou legais. Se assim era a realidade das drogas em 1986, como será agora, 25 anos depois?

Este império descansa no fato de que suas mercadorias são ilegais e, como todo produto mercantil, quanto mais demanda de drogas existir mais benefícios corresponde aos que se dedicam a elas, sejam produtores, distribuidores, vendedores nas ruas ou seus cúmplices nos meios policiais, militares, alfandegários, bancários, donos de fazendas, que também tem parte no negócio, mesmo que seja apenas fazer vista grossa.

Quere acabar com esse negócio tão difícil, para não dizer impossível, como querer erradicar a indústria armamentícia ou por fim à prostituição. Legais ou ilegais, sempre terão demanda, e quanto mais proibidas forem mais desenvolverão seu mercado negro e, com este, o crime organizado que está composto por empresários grandes, médios e pequenos, que por serem ilegais não deixam de cumprir uma função na formação de capital, na sua concentração e sua circulação.

Querer despenalizar o uso de drogas, como tem dito alguns ex-presidentes, é em princípio um problema de saúde e de pressuposto para o atendimento dos dependentes.  Se se legalizassem as drogas, por sua vez, elas seriam vendidas em farmácias, estas determinariam o preço e os que comercializam elas clandestinamente se veriam em sérios problemas, como ocorreu com a legalização do álcool depois de sua proibição (as máfias tiveram que trocar de atividades, ao menos em relação com as bebidas alcoólicas).

Aumentaria o número de consumidores se as drogas agora ilegais fossem vendidas em farmácias? Não necessariamente, mas se for o caso, então entrariam as políticas de governos para prevenir seu uso ou para tratar os dependentes, como se faz atualmente com o consumo de tabaco, com uma vantagem adicional: que a comercialização das drogas agora ilícitas arrecadariam impostos gigantescos se fossem legais. Se os 20 milhões ou mais de dependentes regulares dos EUA quisessem drogas produzidas ou comercializadas no México, que venham e as comprem. Mais divisas para nós, e que eles se resolvam com o problema de seus dependentes, não os mexicanos, como está ocorrendo com as políticas de Calderón. Haveria contrabando? Sem dúvida, mas daqui para lá, ao invés do que com as armas que vendem os EUA e são contrabandeadas para o México, muito mais caras e que servem apenas para quem tem muito dinheiro e se interessam por comprar-las (para combater policiais, fuzileiros e soldados que os perseguem).

Se se legalizassem as drogas ilegais (perdão pela repetição: eu ia escrever danosas, mas quase todas as drogas, legais ou ilegais, de venda livre ou controlada, são danosas ou tem danos colaterais), os narcotraficantes perderiam uma parte muito importante de seu negócio, tendendo a desaparecer, então deixariam de comprar armas nos EUA, pois não mais necessitariam delas se se dedicassem a outra coisa (pois a prostituição é semilegal ou, se preferir, tolerada). A partir daí se diminuiria a lavagem de dinheiro e a parte da corrupção governamental associada às drogas. Os soldados e os fuzileiros deixariam de patrulhar as ruas e avenidas ilegalmente, e os assassinatos por execução e por fogo cruzado (ou não) diminuiriam, todos ficariam contentes.

Por Octavio Rodríguez Araujo

Texto retirado do jornal mexicano “La Jornada” do dia 27 de janeiro. Tradução Coletivo DAR